Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

EMENTA: Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1990, Página 25725 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4275 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Efetivos, 1991