Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.772, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990
EMENTA: Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.351.620.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1990, Página 23474 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4056 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Presidência da República. Secretaria do Desenvolvimento Regional (1990-1992) - Presidência da República. Secretaria do Meio Ambiente (1990-1992)
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação - Tesouro Nacional
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Presidência da República. Secretaria do Desenvolvimento Regional (1990-1992) - Presidência da República. Secretaria do Meio Ambiente (1990-1992)
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação - Tesouro Nacional