Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Reintegração de DEJEAN MAGNO PELLEGRIN no cargo de Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1990, Página 22139 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3964 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Reintegração - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
OFICIAL DE CHANCELARIA - Reintegração - Atos pessoais