Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Educacional e Cientifica, entre a República Federativa do Brasil e República da Finlândia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1990, Página 22123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3958 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL -Finlândia
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL - Ato internacional
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional