Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.580, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.441.255.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1990, Página 19230 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1990, Página 23115 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1990, Página 23115 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no DO de 11.10.1990, págs. 19230/19231.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação - Tesouro Nacional