Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.537, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990
EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 6º do Decreto nº 99.235, de 4 de maio de 1990.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1990, Página 18323 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Lotação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Lotação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Lotação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação