Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.535, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 323.041.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1990, Página 18065 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos mencionados neste Decreto estão publicados no D.O.U. de 20/09/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária