Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.517, DE 10 DE SETEMBRO DE 1990
EMENTA: Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Fundação Nacional do Índio, Fundo do Arquivo Nacional e Fundo de Imprensa Nacional, crédito suplementar no valor de Cr$ 81.651.000,00, para reforço de dotações consigna das no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1990, Página 17210 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Justiça (1967-2016) - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Imprensa Nacional - Arquivo Nacional - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação - Tesouro Nacional
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Justiça (1967-2016) - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Imprensa Nacional - Arquivo Nacional - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação - Tesouro Nacional