Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.446-A, DE 11 DE AGOSTO DE 1990

EMENTA: Designa a Cidade do Rio de Janeiro sede da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1990, Página 15515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2673 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ