Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.429, DE 31 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Dá nova redação aos itens 13 e 14 das Instruções Gerais do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1990, Página 14639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2652 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO