Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.407, DE 19 DE JULHO DE 1990
EMENTA: Transfere cargo do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República para o Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1990, Página 13881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2616 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
ASSESSOR ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
ASSESSOR ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais