Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.405, DE 19 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1990, Página 13880 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2747 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1990, Página 14711 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO PARA A DEFESA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS
ÍNDIOS
POLÍTICA INDIGENISTA