Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.404, DE 19 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República da Namíbia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1990, Página 13880 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2612 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMBAIXADA BRASILEIRA - Namíbia - Criação
SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO