Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.399, DE 18 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Extingue cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes dos órgãos que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1990, Página 13809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2602 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO - Pessoal - Disponibilidade
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS - Pessoal - Disponibilidade
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL - Pessoal - Disponibilidade
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal - Disponibilidade