Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.396, DE 18 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), dando nova redação ao parágrafo único do artigo 5º do Decreto n° 77.116, de 6 de fevereiro de 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1990, Página 13807 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2599 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Conselho Deliberativo - Membros