Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 99.374, de 9 de Julho de 1990

EMENTA: Regulamenta o art. 5° da Medida Provisória n° 195, de 30 de junho de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1990, Página 13227 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2575 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O do dia 10/07/1990, página: 13228.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Retenção na fonte
IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Recolhimento
TÍTULOS DE RENDA FIXA - Imposto sobre Operações Financeiras
FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO - Imposto sobre Operações Financeiras
FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO - Imposto sobre Operações Financeiras
MERCADO DE CAPITAIS - Imposto sobre Operações Financeiras
TÍTULO DE CRÉDITO - Imposto sobre Operações Financeiras
APLICAÇÕES FINANCEIRA - Imposto sobre Operações Financeiras
BOLSA DE VALORES
BOLSA DE FUTUROS
BOLSA DE MERCADORIAS