Legislação Informatizada - DECRETO Nº 99.369, DE 3 DE JULHO DE 1990 - Publicação Original
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DECRETO Nº 99.369, DE 3 DE JULHO DE 1990
Altera a composição da Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e considerando os Decretos nºs 89.682, de 17 de maio de 1984, 91.335, de 17 de junho de 1985, 92.062, de 5 de dezembro de 1985, 95.576, de 23 de dezembro de 1987, e Decreto nº 98.589, de 18 de dezembro de 1989,
DECRETA:
Artigo único. A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada:
- Ministro de Estado das Relações Exteriores;
- Ministro de Estado da Educação;
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal;
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados;
- Secretário da Cultura;
- Secretário da Ciência e Tecnologia;
- Secretário do Meio Ambiente;
- Secretário-Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores;
- Embaixador do Brasil em Madri;
- Embaixador do Brasil em Lisboa;
- Delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana da Mulher;
- Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores;
- Presidente da Academia Brasileira de Letras;
- Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB);
- Diretor do Serviço de Documentação Geral da Marinha;
- Diretor do Arquivo Nacional; e o
- Titular da Comissão de História da Seção Nacional do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH).
Brasília, 3 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
- Ministro de Estado das Relações Exteriores;
- Ministro de Estado da Educação;
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal;
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados;
- Secretário da Cultura;
- Secretário da Ciência e Tecnologia;
- Secretário do Meio Ambiente;
- Secretário-Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores;
- Embaixador do Brasil em Madri;
- Embaixador do Brasil em Lisboa;
- Delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana da Mulher;
- Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;
- Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores;
- Presidente da Academia Brasileira de Letras;
- Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB);
- Diretor do Serviço de Documentação Geral da Marinha;
- Diretor do Arquivo Nacional; e o
- Titular da Comissão de História da Seção Nacional do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH).
Brasília, 3 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
FERNANDO COLLOR
Francisco Rezek
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/07/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1990, Página 12884 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2561 Vol. 3 (Publicação Original)