Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.369, DE 3 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Altera a composição da Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1990, Página 12884 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2561 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA - Membros
COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA