Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.348, DE 26 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a legislação relativa à poluição hídrica causada pelo derrame de óleo e substâncias nocivas e apresentar propostas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1990, Página 12338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2261 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLUIÇÃO
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
POLUIÇÃO AMBIENTAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS