Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.309, DE 15 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes dos órgãos que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/6/1990, Página 11549 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2202 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Pessoal - Disponibilidade
FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Pessoal - Disponibilidade