Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.261, DE 23 DE MAIO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1990, Página 9851 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2083 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MISSÃO DIPLOMÁTICA
REPARTIÇÕES CONSULARES
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Secretaria de Estado
INSTITUTO RIO-BRANCO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço no Exterior
MISSÃO DIPLOMÁTICA
REPARTIÇÕES CONSULARES
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Secretaria de Estado
INSTITUTO RIO-BRANCO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço no Exterior