Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.254, DE 15 DE MAIO DE 1990

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 6º, do Decreto n° 97.314, de 11 de outubro de 1988, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1990, Página 9307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2069 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GOIÁS (Estado) - Deselvolvimento
TOCANTINS (Estado) - Deselvolvimento
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Comissão Especial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO