Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.247, DE 11 DE MAIO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos e empregos nas autarquias que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1990, Página 8968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2058 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AUTARQUIAS (Extintas) - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal
INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL - Pessoal
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal
INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL - Pessoal
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal