Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.235, DE 4 DE MAIO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre critérios e diretrizes para elaboração de proposta de Quadro-Tabela de Lotação Ideal dos Órgãos da Presidência da República, Ministérios Civis, autarquias e fundações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1990, Página 8518 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1895 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Quadro - Lotação ideal - Tabela
MINISTÉRIOS CIVIS - Pessoal - Quadro - Lotação ideal
AUTARQUIAS - Pessoal - Quadro - Lotação ideal
FUNDAÇÃO - Pessoal - Quadro - Lotação ideal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro - Lotação ideal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Lotação ideal