Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.189, DE 17 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Fixa Quadro de Distribuição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) nos órgãos da Presidência da República e nos Ministérios Civis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1990, Página 5618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1574 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Lotação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Órgãos da Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Pessoal
MINISTÉRIOS CIVIS - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Pessoal