Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.183, DE 15 DE MARÇO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a legislação relativa à contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1990, Página 5549 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1536 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DESPESAS PÚBLICAS - Contenção
PLANO BRASIL NOVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Viagens ao exterior - Cessão - Requisição
COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (Istituição)
PUBLICIDADE
VEÍCULOS OFICIAIS - Classificação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Veículos
PLANO BRASIL NOVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Viagens ao exterior - Cessão - Requisição
COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (Istituição)
PUBLICIDADE
VEÍCULOS OFICIAIS - Classificação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Veículos