Legislação Informatizada - DECRETO Nº 99.180, DE 15 DE MARÇO DE 1990 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 99.180, DE 15 DE MARÇO DE 1990
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
- Na página 5381, 2ª coluna, no art. 204, 3ª linha, onde se lê:
"... Medicina do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social",
Leia-se:
"... Medicina do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social".
Na página 5384, lª coluna, no art. 226, nas 19ª, 20ª e 21ª linhas, onde se lê:
"... Fábrica de Estruturas Metálicas S.A., Companhia Brasileira de Projetos Industriais e a Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., bem assim o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem",
Leia-se:
"... Fábrica de Estruturas Metálicas S.A., e a Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A., bem assim o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/03/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1990, Página 5628 (Retificação)