Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.170, DE 13 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Homologa a demarcação da Terra Indígena que menciona, no Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1990, Página 5173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1421 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Demarcação de terra - Homologação - Vilhena (RO)
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão