Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.142, DE 12 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Cria, no Estado de Santa Catarina, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1990, Página 5005 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1372 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO, SC
RESERVA BIOLÓGICA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS