Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.116, DE 9 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o crédito suplementar no valor de NCZ$ 21.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1344 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 13/03/1990, pág. 4886.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Créditos
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIXAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Créditos
CRÉDITOS SUPLEMENTAR - Aberturas