Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 99.110, de 9 de Março de 1990

EMENTA: Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Içana com os limites que especifica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1329 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FLORESTA NACIONAL IÇANA
FLORESTAS NACIONAIS