Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.086, DE 9 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Encerra as atividades da Comissão Executiva e do grupo de trabalho interministerial de proteção do meio ambiente, das comunidades indígenas, das populações envolvidas no processo extrativista e as ribeirinhas de que trata o Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1274 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NOSSA NATUREZA - Preservação ambiental - Defesa - Proteção social - Grupo indígena - Comunidade ribeirinha - População extrativista - Estado (ente federado) - Amazônia Legal - Floresta Amazônica - Exploração sustentável - Recursos naturais - Recursos florestais - Comissão executiva - Grupo de Trabalho Interministerial - Atividade - Encerramento