Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.082, DE 8 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à Rádio das Três Fronteiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1990, Página 4769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1269 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DAS TRÊS FRONTEIRAS LTDA