Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990
EMENTA: Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1989, Página 4652 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1200 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
