Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1989, Página 4652 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1200 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL - Declarações
CEMITÉRIO DO BATATLHÃO, PI