Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.057, DE 7 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ubatã, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1990, Página 4651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1199 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA