Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova por dez anos, a partir de 30 de julho de 1985, a concessão da RÁDIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA. outorgada através do Decreto n. 55874, de 29 de março de 1965 para explorar, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9016 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3092 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11079 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1120 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Santos (SP)