Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.021, DE 5 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Decoração da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa D''Avila, em Lorena, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1990, Página 4273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1075 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECORAÇÃO - Curso (educação) - Educação superior - Faculdade - Município - Lorena (SP)