Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.997, DE 2 DE MARÇO DE 1990
EMENTA: Institui a Fundação Universidade Federal do Amapá, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1990, Página 4141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1056 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
