Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.980, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Salvador Ltda., pare explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1990, Página 3721 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 514 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO SALVADOR LTDA
SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - Concessões - Atos pessoais