Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.975, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade do Rio Branco, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1990, Página 3598 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 509 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA