Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.968, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAGÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1990, Página 3491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 487 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Concessão (administração pública) - Televisão - Renovação - Bagé (RJ)