Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.950, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1990, Página 3220 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 460 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões