Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9019 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3095 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11080 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1127 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São Paulo do Potengi (RN)