Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.943, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1990, Página 3001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 454 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 14/02/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional