Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.938, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos Orçamentos da União para o exercício de 1990, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1990, Página 2882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 443 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO - Prorrogação e desembolso
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1990
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1990
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Execução orçamentária
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Recursos
DESPESA PÚBLICA