Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.922, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1990, Página 2412 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 421 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Linhares, ES
TELEVISÃO