Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.916, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1990, Página 2314 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 412 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 02/02/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Regimento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente - Regimento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Regimento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Órgãos da