Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.914, DE 31 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no território nacional, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, por destinação do proprietário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1990, Página 2313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 407 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 02/02/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (atribuições)