Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.909, DE 31 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1990, Página 2204 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 401 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Curso (educação) - Educação superior - Faculdade - Município - Teófilo Otoni (MG)