Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.883, DE 25 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO CIDADE DE APIAÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na Cidade de Apiaí, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1990, Página 1884 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 362 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Apiaí (SP)